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Polícia

Rondônia reforça segurança pública com entrega de equipamentos, armamentos e veículos para a Polícia Civil

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A entrega de veículos, artefatos, munições, equipamentos e armamentos à Polícia Civil foi realizada na manhã desta segunda-feira (4),  pelo governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, para o avanço do combate à criminalidade. Os itens fazem parte do material extra-legado, utilizados na Olimpíada do Rio 2016, e que foram adquiridos através de convênio firmado com o Ministério da Justiça.

Rondônia foi um dos estados brasileiros que mais recebeu itens do extra-legado em um trabalho firme do governador junto ao governo federal.

‘‘Nós ficamos em quarta posição em itens e valores recebidos do extra-legado. Isso para gente é uma tremenda honra que o governo federal tem nos dado’’, disse Marcos Rocha.

O Estado foi contemplado em mais de R$ 2 milhões em doações,  parte destas é destinada à Polícia Civil. Os materiais serão distribuídos entre a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e a Delegacia de Repreensão as Ações Criminosas (Draco). Também foram entregues, através de convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), materiais, equipamentos e veículos para a Polícia Civil, Delegacia de Homicídios e Draco. Além de materiais e equipamento para o Instituto Médico Legal (IML). E ainda foi inaugurado, na ocasião, o Núcleo de Operações com Cães, na estrutura da Delegacia de Narcóticos (Denarc), devido a relevância do emprego de cães adestrados no auxílio das ações policiais.

De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), o investimento supera R$ 1, 5 milhão em extra-legado e doações da Senasp. “2019 vem sendo um ano diferenciado, e com resultados expressivos. Graças a sensibilidade do nosso governador, coronel Marcos Rocha, para com a Polícia Civil, permitindo a reestruturação do Departamento de Inteligência (DEI), juntamente com a criação de Delegacia de Combate à Lavagem de Dinheiro e Delegacia de Combate à Corrupção, além da criação do Core’’, pontua.

A Polícia Civil realizou este ano mais de 70 operações, mais da metade de forma integrada com a Polícia Militar. Foram mais 540 prisões efetivadas, 426 buscas e apreensões e cerca de 800 mandados de apreensões cumpridos. Também foram apreendidos mais de 90 veículos e mais de 1,6 kg de drogas. Retirou ainda quase 1 milhão de munições de circular irregularmente no Estado.

Para o governador Marcos Rocha, as melhorias na Segurança Pública de Rondônia fazem parte do planejamento de levar Rondônia para um novo patamar de desenvolvimento no cenário nacional. Reforçou a importância da união de esforços e agradeceu à Assembleia Legislativa, que esteve representada pelos deputados Anderson Pereira e Eyder Brasil na solenidade, pela aprovação dos projetos encaminhados pelo Executivo que beneficiam a sociedade.

‘‘Em 10 meses, Rondônia subiu da 17ª posição para a 3ª em Controle Fiscal e Atração de Investimento no Ranking de Gestão e Competitividade dos Estados. Nós podemos deixar Rondônia como o melhor estado para viver e trabalhar, mas para isso precisamos estar unidos. Não podemos deixar jamais de honrar a nossa terra’’, afirma o governador.

Também estiveram presentes na solenidade o secretário adjunto da Sesdec, delegado Hélio Gomes, o diretor-geral da Polícia Civil, Samir Fouad Abboud e a diretora adjunto da PC, Alessadra Paraguassu.


Fonte
Texto: Vanessa Moura
Fotos: Ésio Mendes
Secom – Governo de Rondônia

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Polícia

Presidente Laerte Gomes é contra desativação de delegacias da Polícia Civil em municípios do interior do estado

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Parlamentar indicou à Sesdec que seja suspensa a desativação e destacou a sensação de insegurança instalada no interior de Rondônia

Suspender a desativação das atividades das delegacias da Polícia Civil (PC) nos municípios de Urupá, Mirante da Serra e Seringueiras. Esta foi a indicação apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), a Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). 

“A população do interior de Rondônia encontra-se preocupada diante dos constantes anúncios de fechamento de delegacias, principalmente após a informação da existência de um estudo técnico da Direção Geral da Polícia Civil neste sentido”, informou o parlamentar. 

O estudo efetivado teria como principal foco o baixo efetivo que a PC conta atualmente. Com base nestes estudos, algumas delegacias já estariam definidas para serem sumariamente desativadas. 

“Este é o quadro real da nossa Segurança Pública em Rondônia, uma fortíssima sensação de insegurança, principalmente nos municípios mais distantes dos grandes centros. O Governo precisa encontrar uma solução satisfatória, e não fechar delegacias”, argumentou Laerte Gomes. 

O presidente lembra que já propôs ao Poder Executivo o aproveitamento de policiais civis aposentados em áreas estratégicas e específicas. 

“O que liberaria os agentes da ativa para incrementar a parte operacional, mas até o momento a proposta não prosperou no âmbito do Governo do Estado. Rondônia cresce e a Segurança Pública fica para trás, isso não pode continuar”, concluiu o parlamentar.

Texto: Juliana Martins-ALE/RO

Foto: José Hilde-Decom-ALE/RO

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Denuncias

Garota de 12 anos pode ter sofrido tentativa de homicídio no Garimpo Bom Futuro em Ariquemes

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Uma garota de 12 anos foi socorrida pela PM do distrito do Garimpo Bom Futuro há UPA de Ariquemes na tarde desta sexta-feira, (08/11). As informações são desencontradas, mas até o momento foi apurado pelos PMs que atenderam a ocorrência, que a jovem se deslocava para a escola, quando teria sido atacada por uma pessoa, que tentou enforcá-la e arrastá-la para o matagal, mas ela teria conseguido fugir e chegar em uma casa pedindo socorro. Foi acionada a Polícia Militar. A criança estava consciente, mas em estado de choque, pois não conseguia falar, sendo constato que a mesma apresentava uma marca no pescoço e um corte na mão. Para a Polícia seria muito prematuro afirmar o que teria ocorrido, mas já se sabe que tempos atrás alguém tentou colocar fogo na casa onde a criança mora, como também esse acontecido não tenha nada haver com o anterior, e a mesma pode ter sofrido tentativa de abuso. Neste momento o Conselho Tutelar de Ariquemes está acompanhando o caso.

FONTE: ARIQUEMES190.COM.BR

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Noticias

Caminhoneiro fica gravemente ferido em colisão frontal de caminhões na BR-364

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No início da tarde desta terça-feira 05/11, a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada a comparecer na BR-364 de Ariquemes sentido Jaru, próximo a Fazenda Nova Vida, onde havia acontecido um acidente. No local, os socorristas encontraram uma das vítimas ainda na cabine do caminhão apresentando uma grave fratura no fêmur. Segundo o condutor de um dos caminhões, um veículo da marca Fiat, modelo Strada teria passado pelo local, momento que placas de sinalização caíram da carroceria. Uma carreta passou por cima das placas, em seguida o caminhão tanque de cor vermelho, tentou desviar das placas e acabou colidindo frontalmente com o caminhão leiteiro. O condutor do caminhão leiteiro ficou gravemente ferido, já o condutor do caminhão tanque sofreu escoriações e recusou ser socorrido. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local controlando o trânsito e coletando informações do ocorrido. A vítima, depois de imobilizada pelo SAMU, foi conduzida ao Pronto Socorro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para receber atendimento médico especializado.

        

FONTE: ARIQUEMES190.COM.BR

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Noticias

Condutor de caminhonete cochila e cai de ponte no Travessão B-40

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Na manhã desta segunda-feira 04/11, a guarnição do Corpo de Bombeiros foi acionada a comparecer em um rio no Travessão B-40, onde havia acontecido um acidente. No local, os Militares se depararam com a vítima relatando que cochilou na direção e acabou caindo da ponte.

Em seguida, a vítima conseguiu sair da caminhonete a marca Chevrolet, modelo S10 de cor preta. O veículo ficou submerso, onde mergulhadores do Corpo de Bombeiros amarraram cordas na caminhonete que foi retirada do rio com o auxílio de um caminhão munck. A vítima saiu ilesa, já a caminhonete ficou bastante avariada.

FONTE: ARIQUEMES190.COM.BR

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Polícia

ALTO PARAÍSO; MOTO FURTADA

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Alto Paraíso : 04 de Novembro, Está GU foi solicitada comparecer no local supracitado onde fomos informados pela vítima que ao chegar por volta das 02h00min na igreja católica centro estacionou seu veículo de marca TITAN modelo FAN 125, PLACA NDQ 8069 de cor Preta,ao lado do portão da igreja católica localizado na rua padre Josino, ao término de seu compromisso ao ir pegar seu veículo sentiu a falta do mesmo concluindo que haviam furtado a motocicleta, junto com o capacete de cor rosa marca samarino, posteriormente foi feito diligência pelo local sem êxito em encontrar o veículo.

Fonte : www.altoparaisonoticias.com.br

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Negócios

Causar poluição sonora, propagandas volante fora de hora é crime.

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“Art. 87 A propaganda volante realizada com carros de sons e afins em locais e vias públicas, sem prévia autorização, restringe-se de Segunda a Sexta ao horário das 08:00h às 18:00h, aos Sabados 8:00 as 12:00 horas.

Art. 54 da Lei nº 9.605/98. Pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa.

DENUNCIAS PODEM SER FEITA 190, POR PERTUBAÇÃO DE SOSSEGO.

A investigação criminal visa impor aos responsáveis, inclusive pessoas jurídicas, as penas do crime de poluição previsto no art. 54 da lei ambiental, bem como o crime do art. 68 da mesma lei, decorrente do fato de não ter havido comunicação às autoridades acerca do incidente.

É inerente ao ser humano procurar viver em coletividade, o que propicia progresso, segurança e conforto.

Contudo, o adensamento urbano, comumente não planejado, somado às conquistas humanas obtidas desde a Revolução Industrial, tem feito este convívio se tornar um desafio.

Junte-se a isto a massificação da aquisição de bens e o desenvolvimento tecnológico, que permitem a cada pessoa ter a posse de instrumentos capazes de afetar a vida de outras, e teremos o conturbado ambiente moderno.

A poluição sonora propiciada por máquinas e dispositivos diversos está neste contexto, gerando uma epidemia de estresse, psicoses e perda auditiva.

A Lei 6.938/81, Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, define poluição como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.

A poluição sonora é, genericamente, a emissão de sons que possam prejudicar a saúde.

A legislação brasileira fornece diversos instrumentos de prevenção à ocorrência da degradação ambiental em estudo, ferramentas integrantes da política urbana, tais como o plano diretor, o zoneamento, o estudo prévio de impacto ambiental, o estudo prévio de impacto de vizinhança, entre outros, previstos na Lei 10.257/01, o Estatuto da Cidade.

Há, ainda, meios processuais coletivos para a contenção das atividades poluidoras, tais como a Ação Popular e a Ação Civil Pública. Esta última podendo ser proposta também por órgãos destinados à defesa dos direitos difusos, tais como a Delegacia do Meio Ambiente (artigo 82, inciso III, do CDC c/c artigo 21 da LACP).

Contudo, nosso objetivo aqui é chamar a atenção para um dispositivo pouco utilizado na repressão a um ilícito penal tão devastador, tipo penal previsto na Lei dos Crimes Ambientais, Lei 9.605/98.

Como ultima ratio, o Direito Penal foi chamado a agir. Não tendo a efetividade necessária, as normas de política urbana e ações coletivas chamam a força da sanção penal para apoiá-las.

Assim, o legislador criou o artigo 54 da Lei 9.605/98 com a seguinte redação:

Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Como a maior parte dos tipos penais ambientais, trata-se de uma norma incompleta, norma penal em branco e possuidora de elementos normativos, necessitando então ser completada.

O tipo penal sob análise tem ainda a previsão de crime culposo no parágrafo primeiro, previsão do crime qualificado no parágrafo segundo e ampliação da aplicação do tipo na hipótese do parágrafo terceiro.

Contudo, nossa atenção fica restrita à previsão do caput.

Inicialmente, observamos que se trata de tipo penal de maior potencial ofensivo, dando ensejo à prisão em flagrante do criminoso.

A primeira parte da previsão do caput é a que nos interessa, sendo que exige, para a configuração do crime, que a poluição, de qualquer natureza, seja em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana.

A Lei 6.938/81 criou o CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente – e delegou a este o estabelecimento de critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente.

Por sua vez, o CONAMA, por meio da Resolução 01/90, estabeleceu os padrões que completam o tipo penal estudado.

O Conselho considera prejudiciais à saúde os ruídos com níveis superiores aos considerados aceitáveis pela norma NBR 10.152, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.

Logo, para enquadramento na norma penal, o agente público ou perito, de posse de um medidor de pressão sonora, comumente chamado de decibelímetro, medirá o nível de emissão de ruídos.

Estando superior aos níveis previstos na NBR 10.152, conforme local e horário, apresentará a situação à Autoridade Policial que, sendo situação flagrancial, deverá determinar a prisão daquele que causou a degradação ao meio ambiente.

Muito importante observar que o autor perderá os instrumentos da infração, mesmo que sejam objetos lícitos, conforme artigo 25 da Lei 9.605/98, diferentemente do disposto no artigo 91 do Código Penal. Por evidente, devem ser apreendidos.

Veja que pode ser um proprietário de um automóvel que esteja com o som em alto volume, uma igreja, uma indústria, uma festa familiar ou comercial. O responsável pela emissão de som acima da regulada deve ser preso, a pessoa jurídica indiciada e posteriormente condenada.

Os agentes públicos devem efetuar a prisão em qualquer hora e local, arrombando obstáculos, se necessário, pois a ação penal é pública incondicionada.

Já houve polêmica se o tipo penal seria aplicado à poluição sonora, o que não ocorre mais, haja vista jurisprudência existente e posição da doutrina, como a de Paulo Affonso Leme Machado, Luiz Flávio Gomes, Sílvio Maciel, Celso Antônio Pacheco Fiorillo, entre outros.

Contudo, percebe-se certo permissionismo das autoridades públicas no trato com este tipo de infração.

A repressão é impopular, tendo como entrave ainda a necessidade da prova técnica, a necessitar de aparelho de medição sonora.

Com isto, seja por falta de conhecimento, ou permissividade, ou ainda pela falta de estrutura no fornecimento aos agentes públicos do aparelho de medição, costuma-se aplicar ao fato a contravenção penal do artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, um erro.

Esta é de aplicação subsidiária, quando os níveis de poluição não atingirem os indicados pelo CONAMA como prejudiciais à saúde humana.

Com um simples olhar sobre o tema, percebe-se que as dificuldades são facilmente contornadas. A nossa população merece um meio ambiente equilibrado e tem direito à saúde, conforme determinação constitucional.

Assim, se não forem utilizados de forma efetiva os instrumentos da política urbana, cabe às autoridades conhecer a norma ambiental e aplicá-la. A sociedade agradece.

Fonte: https://jus.com.br/artigos/21382/causar-poluicao-sonora-e-crime

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Polícia

Operação “Phobetor” Segunda Fase: Polícia Civil de Ariquemes prende traficantes e apreende drogas e dinheiro

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As equipes de reportagens do Canal 35.1 e site Ariquemes190 acompanharam os trabalhos da Polícia Civil nesta quinta-feira (31/10), que resultaram em três prisões e apreensões de drogas e R$ 16 mil em dinheiro. Operação “Phobetor”, que contou com a atuação dos Delegados Dr.Leandro Balensiefer, Dr. Rodrigo Camargo e cerca de 30 policiais, tem por objetivo combater o tráfico de drogas em Ariquemes e Região. Em uma residência no Setor Colonial a PC encontrou R$ 16 mil reais apurados com a venda de drogas, mas o suspeito não foi localizado. Já em outras residências a Polícia encontrou droga e prendeu suspeitos. Melhores informações nesta sexta-feira (01/11) no Programa Bronca da Pesada, que vai ao ar pelo Canal 35.1 às 11 horas, com reprise às 20 horas. 

Fonte: Ariquemes190

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Polícia

URGENTE | Trágico acidente mata servidora estadual na BR-364 em Rondônia

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Nesta quinta-feira, 31, por volta das 15:50, ocorreu um acidente de trânsito do tipo colisão frontal envolvendo uma Scania e semirreboques atrelados, conduzido por L C M D, com o veículo VW/Gol, conduzido por Josefa Lurdes Ramos, de 50 anos de idade.

Segundo declaração do condutor da carreta, o mesmo trafegava na BR-364, no sentido Candeias do Jamari à Ariquemes. Já o veículo Gol, trafegava no sentido oposto, no sentido Ariquemes à Candeias do Jamari.

No momento da colisão, caía uma forte chuva, L C nos informou que devido à forte chuva o mesmo acionou os freios da carreta, sendo que as rodas da carreta travaram e o semirreboque traseiro, perdeu a direção, ficando a carreta em formato de (L) e invadindo a outra pista de direção.

Devido a isso, o veículo Gol que passava nesse momento e não conseguiu desviar do semirreboque que avançou a sua faixa de direção, vindo a lateral esquerda do veículo Gol colidir com o para-choque traseiro do semirreboque da carreta.

FOTO:REDE SOCIAL

Devido à colisão, a senhora Josefa sofreu graves lesões, sendo necessário o resgate pelo corpo de bombeiros. A vítima foi retirada das ferragens com vida, sendo socorrida ao posto de saúde do município de Candeias do Jamari, onde foram realizados os primeiros atendimentos, vindo a óbito no mesmo posto de saúde. A mesma era servidora do Centro de Medicina Tropical de Rondônia – Cemetron.

O senhor L C permaneceu no local do acidente, prestando os primeiros socorros à vítima Josefa Lourdes, acompanhou o resgate feito pelo corpo de bombeiros, bem como permaneceu no local até a chegada da PRF.

Foi acionada a perícia no local do acidente.

O veículo Gol está com licenciamento atrasado devido a isso será feito o recolhimento do veículo. Foi realizado o teste de etilômetro, sendo 0,00 mg/l o resultado.

O condutor da Scania foi apresentado na central de flagrantes para os procedimentos de praxe, o mesmo encontra-se ileso.

Planeta Folha

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