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Incêndio consome equipamento da banda mix & Ari Santos, em casa de Shows em Ji-Paraná

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FARMÁCIA DO POVO EM ALTO PARAÍSO, AQUI TEMOS FARMÁCIA POPULAR

Farmácia do Povo. localizada a Avenida Jorge Teixeira, 3720, nossos Disk entrega 69.9.9949.0418, 3534-2845 Alto Paraíso Rondônia, Farmácia do Povo avisa que tem a Farmácia popular!

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COMO SE PROTEGER DO CORONA VÍRUS

  • Lave as mãos com água e sabão ou use álcool em gel,
  • Cubra o nariz e boca ao espirrar ou tossir, use mascara ao sair de casa.
  • Evite aglomerações se estiver doente.
  • Mantenha os ambientes bem ventilados,
  • Não compartilhe objetos pessoais.
  • Prefeitura municipal de Alto Paraíso,
  • Secretaria municipal de Saúde.
  • DISK CORONAVÍRUS – 69-9-9206-0401

FONTE: GABINETE DA PREFEITURA

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Paroquia Nossa Senhora Auxiliadora
Zap – 999202820

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Alto Paraíso (69) 99914-0818.

SELARIA COUNTRY, estamos atendendo em novo endereço. Avenida Jorge Teixeira número 3062, em frente ao supermercado Português.

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Um incêndio ocorrido por volta das 22h da noite desta sexta-feira (31), mobilizou a Polícia e Corpo de Bombeiros em uma casa de forró localizada na avenida Brasil entre t-14 e t-15, no segundo distrito de Ji-Paraná.

Populares que passavam pela rua, perceberam a fumaça e chamas saindo do local e rapidamente acionaram o Corpo de  Bombeiros.

O local foi isolado, e o rescaldo foi feito, evitando que o incêndio tomasse grandes proporções. O interior do local ficou completamente destruído, teto derreteu, palco e instrumentos musicais da Banda Mix, ficaram totalmente destruídos.

Por volta das 23h30min o fogo estava controlado, somente uma fumaça com cheiro forte ainda permanecia no local. Restando apenas uma cena bastante triste, e um grande prejuízo. Por sorte ninguém se feriu.

Ari Santos fala do ocorrido e agradece o carinho de todos, veja o vídeo:

Posted by Ari Santos Eos Recampados on Friday, January 31, 2020

Posted by Ari Santos Eos Recampados on Friday, January 31, 2020

Com informações de Rondoniaatual

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ALTO PARAÍSO : PAA – Programa de Aquisição de Alimentos é um programa que garante alimentos de qualidade

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PAA – Programa de Aquisição de Alimentos é um programa que garante alimentos de qualidade A instituições e grupos, tendo como função fortalecer a agricultura familiar, valorizar a biodiversidade e a produção orgânica e agro ecológica, desta forma o CRAS recebe os alimentos repassados pela Secretaria Municipal de Agricultora e seleciona famílias que esteja em vulnerabilidade social para receber os alimentos, estes são fornecidos semanalmente. Os alimentos também são utilizados na alimentação das crianças, adolescentes e idosos que frequenta o grupo de fortalecimento de vínculo.

Fonte: Gabinete da Prefeitura/CRAS

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ALTO PARAÍSO : SECRETARIA DE OBRAS INICIA TAPA BURACO NA CIDADE

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ALTO PARAÍSO : SECRETÁRIA DE OBRAS INICIA TAPA BURACO NA CIDADE

Neste dia 07 de Abril a secretaria de Obras, de Alto Paraíso, inicio a operação tapa buracos, o serviço deve ser feito em todos lugares ( ruas ) que precisar do trabalho, para que melhore o fluxo de veículos. Confira Fotos e Videos.

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Justiça nega pedido do Ministério Público e autoriza Governador Marcos Rocha a encerrar quarentena e reabrir o comércio

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Justiça nega pedido do Ministério Público e autoriza Governador Marcos Rocha a encerrar quarentena e reabrir o comércio

O Juiz Jorge Luiz dos Santos Leal acabou de indeferir o pedido do Ministério Público de Rondônia que pediu a prorrogação do período de quarentena decretado pelo Governador Marcos Rocha através do Decreto Estadual n. 24.887/2020.

Com a decisão, o Governador pode encerrar a quarentena e reabrir o comério.

Veja abaixo a decisão do juiz na íntegra.

POLO ATIVO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, RUA JAMARY 1555, RUA
JAMARY 1555 OLARIA – 76801-917 – PORTO VELHO – RONDÔNIA
ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

POLO PASSIVO
RÉU: ESTADO DE RONDÔNIA, AVENIDA FARQUAR 2986, – DE 2882 A 3056 – LADO PAR
PEDRINHAS – 76801-470 – PORTO VELHO – RONDÔNIA
ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

DECISÃO
Vistos,
Recebido no PLANTÃO JUDICIÁRIO EM 4.4.2020(sábado).

Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia em face do Estado de Rondônia e o Governador Marcos José Rocha dos Santos buscando, em sede de tutela provisória de urgência, decisão que determine a não modificação do Decreto Estadual n. 24.887/2020 alterado pelo Decreto n. 24.891/2020, de modo a serem mantidas as regras de isolamento social preconizadas pela OMS e pelo Ministério da Saúde até que o Estado de Rondônia e seus Municípios disponham de KITS para exames massificados de detecção da COVID-19, equipamentos de proteção individual – EPIs para equipes de atendimento à população (médicos, enfermeiros, bombeiros, policiais, dentre outros) e estruturação e coordenação das redes de saúde de baixa, média e alta complexidade, comprovando-se nos autos, oportunidade em que deverão ser previamente ouvidas as recomendações das Autoridades Sanitárias.

Na data de 30.3.2020 foi proferida decisão (ID 36628747) pela Juízo titular da 1ª Vara da Fazenda Pública no sentido de conceder a tutela de urgência para determinar que o Estado de Rondônia se abstenha de flexibilizar, por ora, as medidas de restrição e isolamento social estabelecidas pelo Decreto Estadual n. 24.887/2020, alterado pelo Decreto n. 24.891/2020, até que o Estado de Rondônia e seus Municípios disponham de KITS para exames de detecção da COVID-19, equipamentos de proteção individual e estruturação e coordenação das redes de saúde (de baixa, média e alta complexidade), possibilitando atingir o melhor cenário para enfrentamento da pandemia.

Realizados expedientes de comunicação e intimação, o Estado de Rondônia juntou aos autos
extensa documentação e prestou esclarecimentos acerca das medidas tomadas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.

Na data de hoje (4.4.2020), às 15h26min, o Ministério Público apresentou nova petição (ID 36910690) e requereu a prorrogação, por mais 15 (quinze) dias, do prazo do Decreto Estadual n. 24.887/2020, alterado pelo Decreto n. 24.891/2020, possibilitando a aplicação das medidas previstas nos seus artigos 3º e 4º. Esclareceu que o Estado se furta a prorrogar as medidas restritivas e proibitivas por pressão do comércio e alinhamento ideológico com o Presidente da República e sinalizou que flexibilizará as restrições e proibições. Que a expiração da validade das medidas de restrição e isolamento social previstas no Decreto Estadual n. 24.887/2020 estabelecerá um vácuo legislativo, autorizando, por consequência, o retorno regular do funcionamento do comércio (serviços não essenciais), eventos e reuniões, entre outros, com o que a população ficará completamente desprotegida em face da pandemia do coronavírus, em contrariedade às recomendações das autoridades sanitárias. Sustentou que o silêncio do Poder Executivo tornará sem efeito a decisão que concedeu a tutela de urgência. Trouxe a informação de que há falta de kits para realização dos testes e que os municípios não possuem equipamentos de proteção individual – EPIs em quantidade suficiente, seja para os profissionais de saúde e outros que estão na linha de frente, como bombeiros, policiais e agentes penitenciários. Argumentou também que o Estado não demonstrou o cumprimento da decisão de tutela de urgência e que para escapar dos efeitos da decisão, deixará expirar a validade das medidas em vigor. Requereu seja determinado ao Estado de Rondônia, por meio do Governador, a prorrogação do prazo por igual período de 15 (quinze) dias, do Decreto Estadual nº 24.887/2020, alterado pelo Decreto nº 24.891/2020, a fim de manter válidos os efeitos da decisão que concedeu a tutela de urgência em caráter antecedente.

Vieram-me os autos conclusos. DECIDO.

Em primeiro lugar, deixo claro que o juízo feito em plantão forense é perfunctório, superficial,
apto a corrigir ilegalidades ou abusos de poder que sejam flagrantes e que possam, caso não
corrigidos, causar graves danos a pessoas ou seu patrimônio.

No caso concreto, verifica-se a existência de um processo já em andamento, que teve o seu
pedido de antecipação de tutela deferido pelo juízo natural, após análise mais apurada,
impossível de ser feita neste juízo de urgência urgentíssima.

A tutela provisória deferida pela magistrada Titular foi cumprida e tem validade plena durante o
prazo de validade do Decreto já expedido.

Registro que passada 1 hora e meia do protocolo da petição que agora analiso, já houve
contato telefônico buscando informações sobre o resultado desta decisão.

A questão não é simples e não se pode formar convicção mais profunda ou mais ampla 2 ou
três horas.

Em análise dos autos, na medida do possível para este momento, entendo não ser possível a
prorrogação do Decreto Estadual nº 24.887/2020, alterado pelo Decreto nº 24.891/2020, por
meio de decisão judicial.

Inicialmente, cumpre destacar ser competência privativa do Governador do Estado a expedição de Decretos para dar fiel execução às leis (art. 65, inciso V, da Constituição Estadual). Isso foi feito na hipótese dos autos em razão da pandemia do COVID-19, visando declarar situação de calamidade pública ou situação de emergência, bem como para elaboração de planos de contingência de proteção e divulgação de protocolos de prevenção e alerta e de ações emergenciais (art. 7º, VII e VIII da Lei Federal nº 12.608/2012).

Segundo o caput do art. 3º do Decreto nº 24.887/2020, alterado pelo Decreto nº 24.891/2020, o prazo de duração foi estabelecido para 15 (quinze) dias, a contar da publicação, encerrando-se às meia noite de hoje (4.4.2020).

A norma jurídica expedida pelo Governador do Estado, dentro dos atos de sua competência
exclusiva, teve data certa para acabar, de maneira que não cabe ao Poder Judiciário entrar nas
atribuições privativas do Poder Executivo para o fim de substituí-lo, ampliando o seu prazo de
validade, sob pena de violação à Separação de Poderes (art. 60, §4º, III, CF/88).

Destaco que a tutela de urgência deferida tratou de cumprir um decreto que já estava valendo,
já tendo sido proferida a manifestação de vontade do Governador do Estado, não tendo o juízo substituído essa vontade, mas reforçado a necessidade de cumpri-la.

O prazo de validade do Decreto nº 24.887/2020, alterado pelo Decreto nº 24.891/2020 se encerra hoje (4.4.2020) e entender por sua prorrogação seria editá-lo novamente, em substituição ao Poder Executivo e em manifesta contrariedade à competência material – poder regulamentar – estabelecida pela Constituição do Estado. Não gostaria de usar a palavra usurpação, mas entendo que atender ao pedido do Ministério Público na petição hoje protocolada teria o mesmo efeito, pois um representante de um Poder do Estado estaria se substituindo a outro, violando claramente a Constituição do Estado no ponto acima já referido.

Conforme iterativa jurisprudência do Supremo Tribunal Federal “[…] o sistema constitucional brasileiro, ao consagrar o princípio da limitação de poderes, teve por objetivo instituir modelo destinado a impedir a formação de instâncias hegemônicas de poder no âmbito do Estado, em ordem a neutralizar, no plano político-jurídico, a possibilidade de dominação institucional de qualquer dos Poderes da República sobre os demais órgãos da soberania nacional” (MS 23.452, Rel. Min. Celso de Mello, j. 16.09.1999, Plenário, DJ de 12.05.2000.)

No mesmo sentido, a doutrina: “seu objetivo fundamental é preservar a liberdade individual, combatendo a concentração de poder, isto é, a tendência ‘absolutista’ de exercício do poder político pela mesma pessoa ou grupo de pessoas. A distribuição do poder entre órgãos estatais dotados de independência é tida pelos partidários do liberalismo político como garantia de equilíbrio político que evita ou, pelo menos, minimiza os riscos de abuso de poder. O Estado que estabelece a separação dos poderes evita o despotismo e assume feições liberais. Do ponto de vista teórico, isso significa que na base da separação dos poderes encontra-se a tese da existência de nexo causal entre a divisão do poder e a liberdade individual” (Dimitri Dimoulis, Significado e atualidade da separação de poderes, p. 45-146).

Com efeito, sendo a Separação dos Poderes preceito tão caro e fundamental para o Estado
Democrático de Direito, a intervenção do Judiciário somente pode ocorrer em hipóteses excepcionais e nos exatos limites do texto constitucional (AI 708.667 AgR, Relator(a): Min. Dias Toffoli, Primeira Turma, julgado em 28/2/2012), em especial, quando há necessidade de efetivar direitos fundamentais, notadamente quando se busca tutela do direito à saúde e vida.

Apesar de se verificar situação que, em tese, estaria amparada na busca de tutela do direito à
saúde e à vida, não vislumbro a prorrogação do Decreto nº 24.887/2020, alterado pelo Decreto
nº 24.891/2020 inserida nesse contexto, pois não é matéria simples que possa ser analisada e
resolvida pelo magistrado de plantão em poucas horas, sem o auxílio de profissionais amplamente capacitados ou mesmo sem os dados necessários para apurar a efetiva necessidade das medidas requeridas pelo MP.

Como se observa do pedido inicial na presente Ação Civil Pública, o órgão do Ministério Pública
visa compelir o Estado de Rondônia a não flexibilizar as medidas proibitivas e restritivas estabelecidas no Decreto nº 24.887/2020, alterado pelo Decreto nº 24.891/2020, pretensão essa que foi objeto da decisão concessiva de tutela de urgência (ID 36628747). Como destacado pelo Juízo que a proferiu, a decisão está fundamentada a partir dos elementos extraídos de noticiários, relatórios de organizações nacionais e internacionais de saúde e políticas públicas adotadas por outros entes federativos, cujos conteúdos demonstram a necessidade de ampliação imediata de leitos de UTI para suprir demanda de pacientes eventualmente contaminados.

Em petição de ID 36823442, o Estado de Rondônia prestou informações e esclareceu que estão sendo adotadas diversas medidas no combate ao COVID-19, em especial, ampliação de leitos de UTI para suprir eventual demanda, aquisição de kits para realização de exames e EPIs. Na oportunidade, juntou cópias de ofícios, comunicações, pedidos e providências.

Logo, é possível inferir que a realidade fática enfrentada quando de concessão da liminar pelo
Juízo natural não é mais a mesma.

Além disso, o órgão do Ministério Público parte do pressuposto de que havia ampla flexibilização das medidas proibitivas e restritivas, quando, no entanto, o Estado de Rondônia informou que o planejamento estatal é no sentido de liberar apenas alguns setores (cartórios, escritórios de advocacia e clínicas de odontologia), não se descurando da preocupação com a saúde do povo rondoniense.

Por fim, destaco que o Estado de Rondônia apresentou petição no ID 36939066 com o pedido
de suspensão de liminar. No entanto, deixo de apreciá-la pois se trata de instrumento destinado
ao Presidente do Tribunal de Justiça (art. 4º, caput, da lei 8.437/92) e que deverá ser apresentado ao Tribunal de Justiça diretamente:

ISTO POSTO, INDEFIRO o pedido de prorrogação do Decreto nº 24.887/2020, alterado pelo Decreto nº 24.891/2020, editado pelo chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia.

Intime-se o Ministério Público, bem como o Estado de Rondônia com urgência.

DOCUMENTO ASSINADO FISICAMENTE PORQUE O ASSINADOR DO SISTEMA NÃO FUNCIONOU ADEQUADAMENTE.

Porto Velho , 4 de abril de 2020, às 19:30 horas. Assinatura às 21:25 horas.
Porto Velho , 4 de abril de 2020 .

JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL
JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA

 

Fonte: Portal de Rondônia

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ALTO PARAÍSO: IDEALIZADO PELO Pe. REGINALDO MANZOTTI, IGREJA CATÓLICA DE ALTO PARAÍSO TAMBÉM VEM FAZENDO, COLOCANDO FOTOS DOS FIÉIS NOS BANCOS ASSIM A IGREJA NÃO FICA VAZIA

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Alto Paraíso., 04 de abril 2020, Devido aos decretos, inclusive o de calamidade publica, e cumprindo as Normas da Arquidioceses de Porto velho, Dom Roque, jovens vem seguindo então o exemplo do Pe. Reginaldo, seguindo as hierarquias da igreja autorizada pelo Pe. Leylson, os jovens começaram a receber as fotos dos fieis e familiares e estão colocando nos bancos da Paroquia Nossa Senhora Auxiliadora dos Cristão de Alto Paraíso.

https://www.facebook.com/100006418838992/videos/2586996834857586/UzpfSTEwMDAyODA1OTQ5MzMwODo1NjQyNzg2MDc4NTA3ODQ/

 

Sendo assim a igreja não fica vazia. Devido a Pandemia do Coronavírus, e a Quarentena os fieis assistem as transmissões das missa via redes sociais. Confira fotos e Videos

 

 

 

 

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Denúncia de violência contra a mulher poderá ser feita por app

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Denúncias de violência contra a mulher e de qualquer outra violação aos direitos humanos poderão ser feitas também por meio de aplicativo que será disponibilizaado pelo governo federal a partir do próximo sábado (4), anunciou a ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, nesta quinta-feira (2). De acordo com a ministra, houve aumento de 9% nas denúncias registradas pelo Ligue 180, a central de atendimento à mulher.

Acidentes domésticos

O ministério prepara para esta sexta-feira (3) o lançamento de uma cartilha de prevenção de acidentes domésticos, que é a causa da morte de cerca de 2 mil crianças por ano no país. Con o confimaneot das famílias por conta da pandemia, a expectativa é que haja aumento deste número. A ministra deu um alerta para famílias com piscina nas residências e pediu também atenção para prevenção de acidentes domésticos com idosos.

A ministra destacou em sua fala a parceria do governo federal com instituições religiosas, especialmente em Portugal, no acolhimento de brasileiros que tentam retornar ao pais.

Damares disse também que articula com Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça o incrmento de programas de apadrinhamento de famílias acolhedoras para desafogar os abrigos de crinaças e adolescentes. Disse ainda que o ministério articula uma força-tarefa voltada ao atendimento de povos ciganos e quilombolas do país. O ministério prepara também um projeto de distribuição de kits de alimentação para comunidades tradicionais e um projeto especial voltado a trabalhadores de circo. Todas essas iniciativas fazem parte de um pacote de 97 projetos capitaneados pela pasta.

Fonte R7.COM

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ALTO PARAISO : Quinto sorteio da mensalidade premiada Ariprev de Alto Paraíso

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Quinto sorteio da mensalidade premiada Ariprev de Alto Paraíso
Ganhador: João Manoel Fernandes
Ganhou: Jogo de faca Tramontina

O código do associado é 2152 , o nome dele é João Manoel Fernandes

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Agricultura

ALTO PARAÍSO : URGENTE DOCUMENTOS PERDIDOS Wesley de Sousa Silva

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Quem achar nos procure! Sera bem gratificado!
Quem achar ou souber com quem esteja
Entrar em contato 69 9 99963017, 69 9 99004120

Ou entregar no Quartel da Policia Militar ou na DP – CIVIL

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ALTO PARAÍSO : COMUNICADO PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE OBRAS

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Alto Paraíso 31 de Março de 2020, em resposta a matéria realizada pela página “Alto Paraíso 24 horas de noticia”, a Prefeitura Municipal informa que em decorrência das fortes chuvas na cidade de Alto Paraíso, sobre a referida matéria, a Secretária de Obras aguarda o período do Verão para tal como um trabalho mais aperfeiçoado nessas ruas, visto que já por duas vez neste ano, já foi patrolado aquele trecho, mas devido as fortes chuvas a compactação do cascalho não foi possível, mas tão logo a secretária tomará medidas emergenciais, pois no momento todo maquinário encontra se na zona rural do município.

 

Fonte

https://www.facebook.com/admpmapro/

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