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Eleições 2020

ALTO PARAISO: PREFEITA HELMA AMORIM AGRADECE PELOS VOTOS RECEBIDOS

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  • Evite aglomerações se estiver doente.
  • Mantenha os ambientes bem ventilados,
  • Não compartilhe objetos pessoais.
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Agricultura

AROM emite recomendações básicas aos gestores que assumirão a prefeitura em 2021

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A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) está com diversas iniciativas para promover o conhecimento e auxiliar os recém-eleitos e atuais gestores, além de suas equipes, com a transmissão de governo municipal.  Para a entidade, é essencial que a o gestor eleito compreenda, o quanto antes, suas competências e se antecipe de informações sobre a real situação do governo que assume e, antes mesmo de posse em 1º de Janeiro, esteja organizado quanto as suas metas na administração.

A seguir, disponibilizamos um roteiro elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que aponta para ações importante a serem seguidas pelos novos prefeitos:

Tarefas que não podem esperar:

  • Defenda a autonomia do seu município. Lembre-se: a autoridade máxima no município é o prefeito ou a prefeita.
  • Organize sua equipe de forma a não contrariar os princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
  • Não cometa nepotismo.
  • Convide para te ajudar nas tarefas da administração secretários que sejam conhecedores da área em que vão atuar e que sejam gestores.
  • Escolha um procurador do município que tenha conhecimento e experiência de atuação no direito público.
  • Faça contato com o atual gestor e acerte as ações que precisam ser desenvolvidas em acordo.
  • Designe um dos integrantes da equipe para comandar a transição. Como sugestão há os secretários de administração ou governo e o secretário de fazenda ou finanças.

Fique atento(a)!

A escolha do primeiro e segundo escalão precisa estar focada nas atribuições que cada um terá e, principalmente, no conhecimento da área em que atuará.

O que o gestor eleito precisa receber no ato de transmissão do cargo?

  • Termo de Conferência de Caixa, que será lavrado ao final do expediente do último dia útil do mês de dezembro e que conterá informações sobre os valores em dinheiro, em cheques e demais documentos, devendo ser assinado pelo contador e pelo tesoureiro.
  • Boletim de Caixa e Bancos, relativo ao último dia útil do mês de dezembro, com o saldo transferido para o exercício seguinte, assinado pelo tesoureiro, pelo responsável pela contabilidade e pelo prefeito.
  • Demonstrativo das Disponibilidades, relativo ao último dia útil do mês de dezembro, consignando os valores de Caixa, Bancos conta-movimento e Bancos conta-vinculada.
  • Extratos bancários de todas as contas-correntes (movimento e vinculadas), acompanhados das respectivas conciliações dos saldos bancários em confronto com os saldos contábeis, se for o caso.
  • Chaves dos departamentos, dos veículos e dos equipamentos devidamente identificados.

Que informações você precisará buscar com o atual gestor?

  • Demonstrativo das dívidas do município, por qualquer forma assumida, constando restos a pagar, serviços da dívida a pagar, depósitos, débitos de tesouraria e dívida fundada interna, tudo com os indicativos de nome do credor, natureza da dívida, data do vencimento e respectivos valores.
  • Demonstrativo dos créditos do município, constando natureza, nome do devedor, data do vencimento e valor.
  • Relação de todos os convênios firmados e em andamento, constando órgão concessor, objeto e valores individualizados, quanto já foi recebido, quanto já foi executado e do que foi prestado contas, além das cópias destas.
  • Relação de contratos e termos aditivos dentro dos prazos de vigência respectivos com nome do contratado, objeto, valor, forma de pagamento e prazos de vigência, inicial e final.
  • Relação do patrimônio (para os bens móveis – descrição do bem, número do registro patrimonial ou similar, quantidade, localização e valores unitário e total; para os bens imóveis – descrição do bem, documento de propriedade, localização, destinação e valor atualizado).
  • Relação dos materiais existentes no almoxarifado, com descrição dos materiais, unidades respectivas, quantidade em estoque e valores unitário e total.
  • Inventário dos bens patrimoniais.
  • Relação dos créditos não tributários.
  • Relação de fundos especiais.
  • Demonstrativo analítico da dívida ativa.
  • Relação de dívidas.
  • Demonstrativo da aplicação de recursos oriundos da venda de ativos.
  • Demonstrativo das despesas assumidas nos dois últimos quadrimestres do mandato.
  • Quadro de cargos em comissão e funções gratificadas.
  • Quadro de cargos de provimento efetivo.
  • Listagem de contratados por prazo determinado.
  • Relação dos servidores cedidos.
  • Demonstrativo da situação das folhas de pagamento.
  • Demonstrativo do recolhimento de encargos sociais e demais obrigações patronais.
  • Demonstrativo do sistema de atendimento à saúde dos servidores (se for o caso), da compensação previdenciária com o RPPS e com o RGPS e fundos próprios de outros Entes.
  • Demonstrativo do percentual da receita corrente líquida absorvido pela folha de pagamento.
  • Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
  • Legislação do Regime Próprio de Previdência e listagens da sua organização administrativa, se for o caso.
  • Demonstrativo financeiro do Fundo de Previdência e índices de comprometimento com a folha de inativos e, ainda, o último cálculo atuarial realizado com indicativos das alíquotas.
  • Planos de Carreira dos Servidores.
  • Lei Orgânica Municipal.
  • Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
  • Lei da Estrutura Administrativa e Regimento Interno do Poder Executivo Municipal.
  • Lei de Parcelamento do Solo Urbano.
  • Códigos de Obras e Posturas Municipais.
  • Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.
  • Código Tributário Municipal e legislação que o regulamente.
  • Regulamentos de transportes, feiras, limpeza pública, ensino, saúde, bibliotecas, parques, jardins e cemitérios e outros.
  • PPA, LDO e LOA (estes últimos do exercício financeiro vindouro).
  • Ações cíveis, trabalhistas e outras, constando números do processo, partes e juízo.
  • Precatórios, com números dos processos, partes e respectivo valor.
  • Contratos de obras e serviços firmados e em andamento.
  • Convênios, acordos, consórcios firmados ou dos quais o município participe.
  • Desapropriações em andamento, amigáveis e judiciais.
  • Os processos e os planos de aplicação dos auxílios e das contribuições estaduais e federais já iniciados e em andamento.
  • As prestações de contas a serem realizadas até o final do exercício e as que devam ser encaminhadas no primeiro trimestre do exercício vindouro.
  • Relação dos conselhos municipais existentes e sua composição, constando legislação, mandatos, conselheiros titulares e suplentes com sua qualificação, endereços e representação.
  • Leis municipais de incentivos fiscais e outros.
  • Leis municipais que criem obrigações cujo cumprimento precisa ser realizado mensalmente ou no primeiro trimestre do exercício.
  • Relação dos servidores em estágio probatório.
  • Relação dos concursos realizados ainda vigendo e relacionados por cargo.
  • Relação de concursados por ordem de classificação em cada cargo e que ainda não tenham sido admitidos.
  • Relação dos assuntos de interesse do município em tramitação nas esferas federal e estadual e, se possível, descrição da situação em que se encontram.
  • Relação dos servidores que ao longo de 2020 receberam algum benefício extra da administração por conta da atuação no enfrentamento da pandemia da Covid-19, mas que tiveram esses benefícios suspensos por força das determinações da Lei Complementar 173/2020.

Confira também, o material disponibilizado pela AROM com o passo a passo e Minutas de Decretos necessários para os trâmites de Transição de Governo Municipal.

Assessoria AROM

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Agricultura

Alto Paraíso: Com João Pavan no DER e Polícia Civil em Porto Velho

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Alto Paraíso: Com João Pavan no DER e Polícia Civil em Porto Velho…
✔️Junto com o prefeito eleito de Alto Paraíso, João Pavan, o vice Everaldo Gabaldo, e vereadores eleitos, Elissandra Queiroz e Formigão, participamos de reuniões hoje (24), em Porto Velho.
✅No DER com o diretor geral, Elias Rezende, tratamos sobre a ☑️👉🚧⚙️ponte do rio Jamari, na RO-459, onde fomos informados que só está aguardando a liberação do Tribunal de Contas para abrir nova licitação, 🆗também discutimos sobre a situação da ponte do rio Candeias, que dá acesso a Rio Pardo, Buritis e Porto Velho, em que a comunidade se reuniu e pagou pelo projeto, porém, apesar dos compromissos, o Governo do Estado ainda não conseguiu licitar. Além disso, também cobramos o ℹ️cascalhamento da RO-458 (TB-40 Norte) o que facilitará o acesso a Porto Velho por esta via,
ainda pedimos e foi confirmado a conclusão da obra de ▶️tapa buracos na RO-459, Alto Paraíso, 🔵recuperação da estrada do distrito do Garimpo Bom Futuro, 🟦o aterro da ponte na BR-421, Ariquemes, reafirmou que começa a puxar pedras para a base do aterro a partir desta quarta-feira (25), sobre 🔷as pontes da RO-257, Machadinho D’Oeste, que nos confirmou que a empresa deve entregar os projetos em breve, atendendo ao prazo, para em seguida licitar as cinco pontes da rodovia. 🔹E por fim, para o 5º BEC pedimos que façam a drenagem da água nas laterais do asfalto na entrada do distrito, antes que o volume de água não atinja a pista, atendendo ao pedido do vereador Nego Toledo.
🚓Na Polícia Civil estivemos reunidos com o delegado geral, Dr. Samir Fouad, e o diretor do Departamento de Polícia do Interior, Dr. Jeremias Mendes, tratando sobre o a volta do funcionamento da Delegacia de Polícia de Alto Paraíso, reafirmando o compromisso que já havia nos garantido, que os trabalhos retornarão a normalidade nos próximos dias, com o retorno dos funcionários necessários para o funcionamento, bem como, o prefeito eleito, João Pavan, se colocou a disposição para auxiliar no que for preciso ao assumir o mandato.

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COVID-19

Trabalho temporário deve gerar 220 mil vagas até o fim do ano

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Segundo a associação do setor, 2020 deve fechar com a soma de mais de 1,9 milhão de contratações temporárias mesmo em meio à pandemia da covid-19

 R7

pandemia do novo coronavírus causou um grande impacto na economia e levou muitos trabalhadores ao desemprego. Por outro lado, o trabalho temporário tem se mostrado uma boa oportunidade tanto para as empresas quanto para quem procura emprego.

O ano de 2020 deve fechar com a soma de mais de 1,9 milhão de contratações temporárias, segundo a Asserttem (Associação Brasileira do Trabalho Temporário). Desse total, mais de 220 mil devem ser efetivadas entre novembro e dezembro.

Só em setembro e outubro foram geradas 351.600 vagas temporárias, o que representa mais de 77 mil trabalhadores em atividade.

Nesse período, 22% dos trabalhadores contratados foram efetivados.

Ainda segundo a associação, 18% dos contratos temporários foram prorrogados na indústria por mais 30 dias, passando de três para quatro meses.

“A dica para conquistar uma eventual efetivação é o trabalhador temporário mostrar o que pode oferecer para a empresa em termos de competência e experiência profissional, já que as organizações buscam profissionais responsáveis e comprometidos com o negócio. Além de demonstrar disponibilidade e engajamento para o trabalho, com dedicação e com vontade de aprender. Desta forma, a chance desse trabalhador garantir uma vaga efetiva ao término de seu contrato temporário aumenta consideravelmente”, conclui Abreu

 

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Eleições 2020

Candidatos derrotados vão a Polícia Federal em Ji-Paraná para saber aonde estão seus votos

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Dezenas de candidatos que não obtiveram êxito neste pleito eleitoral municipal, estiveram na manhã desta quarta-feira (18) na sede da Policia Federal em Ji-Paraná/RO, para denunciar suposta fraude na contagem de seus votos.

O candidato a vereador do PP em Ji-Paraná, Vanio D’Lana que obteve 95 votos, destacou, “eu tive publicação que teve 20.500 visualização, eu não acredito que este povo pararam para assistir uma live minha, só para tirar sarro da minha cara, não acredito que o povo é tão indigno assim.., eu quero uma explicação”.

 

 

A candidata a vereadora Graça da Saúde PP: “eu estou decepcionada, eu fui bem aceita e tirar 163 votos, isto é um absurdo”, concluiu a candidata dizendo: “Coloquei mais 200 placas em casas não é possível isto”.

Fonte: JARU ON LINE

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Agricultura

LIVE COM O PREFEITO ELEITO DE ALTO PARAISO RO JOÃO PAVAN VICE EVERALDO GABALDO ASSISTA

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LIVE 20 DE NOVEMBRO, COM O PREFEITO ELEITO DE ALTO PARAISO RO JOÃO PAVAN, VICE EVERALDO GABALDO, ASSISTA

 

Fonte: www.altoparaisonoticias.com.br

 

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Eleições 2020

Nota de Esclarecimento do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia sobre atraso na totalização

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Nota de Esclarecimento do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia sobre atraso na totalização.

Nota de Esclarecimento do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia sobre atraso na totalização de votos no 1º turno

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, em resposta à manifestação ocorrida na manhã desta quinta-feira (19), em frente ao Fórum Eleitoral da Capital, presta os necessários esclarecimentos sobre a demora de aproximadamente 1h30m na totalização e, por consequente, a divulgação dos resultados oficiais do primeiro turno das eleições municipais 2020.

Segundo o TSE, o atraso médio de duas horas e trinta minutos na divulgação dos resultados das Eleições Municipais foi ocasionado por recurso de inteligência artificial existente em um otimizador do banco de dados Oracle, que garante a velocidade no processamento das informações.

Apesar disso, os cidadãos brasileiros tiveram acesso ao resultado das urnas em todo o país no mesmo dia da realização da votação, antes da meia-noite.

Ponto importante a ser destacado é o fato de que as totalizações para divulgação do resultado final são realizadas de maneira centralizada no Tribunal Superior Eleitoral, através do envio de informações pelos Regionais Eleitorais, não cabendo quaisquer providências referentes ao atraso na divulgação por estes.

O TRE-RO reforça que são livres as práticas de manifestações públicas, sendo um importante meio no exercício do controle externo popular da Administração Pública. Contudo, reafirma o seu posicionamento na confiabilidade do sistema eletrônico eleitoral.

Garantir a legitimidade da realização das eleições de forma célere e transparente é missão institucional que sempre marcou os trabalhos da Justiça Eleitoral em Rondônia.

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Destaque

Queridos amigos e eleitores de Alto Paraíso, primeiramente quero agradecer a Deus por mais essa vitoria na minha vida, agradecer minha família pelo apoio carinho e compreensão, aos meus amigos pela busca em me ajudar nessa caminhada

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primeiramente quero agradecer a Deus por mais essa vitória na minha vida, agradecer minha família pelo apoio carinho e compreensão, aos meus amigos pela busca em me ajudar nessa caminhada, e principalmente agradecer a vocês que me deram seu Voto de confiança para ser o seu representante no Poder Legislativo. GRATIDÃO A TODOS, estamos juntos em prol de um Município cada vez melhor. Um Forte abraço, fiquem com Deus, que com ele também sigo nessa caminhada.
MUITO OBRIGADO A TODOS!!
VALMIR DOS SANTOS

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Destaque

ALTO PARAISO: PRIMEIRO ATO PUBLICO DO PREFEITO ELEITO JOÃO PAVAN: ASSISTA

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ALTO PARAISO: PRIMEIRO ATO PUBLICO DO PREFEITO ELEITO JOÃO PAVAN: ASSISTA

 

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