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Agricultura

AROM emite recomendações básicas aos gestores que assumirão a prefeitura em 2021

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Associação Comercial e Industrial de Alto Paraíso informa os novos horários de atendimento ao público:

Segunda a Sexta

de 8h às 12:30 horas e de 13:30 às 17h

Rua Marechal Rondon, Alto Paraíso RO

Zap (69) 98124-8358

PM de Rondônia

Ariprev

Zap (69) 98124-8358

Aprosoja

Uma entidade representativa de classe, constituída pelos produtores de soja e milho do Estado de Rondônia.

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) está com diversas iniciativas para promover o conhecimento e auxiliar os recém-eleitos e atuais gestores, além de suas equipes, com a transmissão de governo municipal.  Para a entidade, é essencial que a o gestor eleito compreenda, o quanto antes, suas competências e se antecipe de informações sobre a real situação do governo que assume e, antes mesmo de posse em 1º de Janeiro, esteja organizado quanto as suas metas na administração.

A seguir, disponibilizamos um roteiro elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que aponta para ações importante a serem seguidas pelos novos prefeitos:

Tarefas que não podem esperar:

  • Defenda a autonomia do seu município. Lembre-se: a autoridade máxima no município é o prefeito ou a prefeita.
  • Organize sua equipe de forma a não contrariar os princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
  • Não cometa nepotismo.
  • Convide para te ajudar nas tarefas da administração secretários que sejam conhecedores da área em que vão atuar e que sejam gestores.
  • Escolha um procurador do município que tenha conhecimento e experiência de atuação no direito público.
  • Faça contato com o atual gestor e acerte as ações que precisam ser desenvolvidas em acordo.
  • Designe um dos integrantes da equipe para comandar a transição. Como sugestão há os secretários de administração ou governo e o secretário de fazenda ou finanças.

Fique atento(a)!

A escolha do primeiro e segundo escalão precisa estar focada nas atribuições que cada um terá e, principalmente, no conhecimento da área em que atuará.

O que o gestor eleito precisa receber no ato de transmissão do cargo?

  • Termo de Conferência de Caixa, que será lavrado ao final do expediente do último dia útil do mês de dezembro e que conterá informações sobre os valores em dinheiro, em cheques e demais documentos, devendo ser assinado pelo contador e pelo tesoureiro.
  • Boletim de Caixa e Bancos, relativo ao último dia útil do mês de dezembro, com o saldo transferido para o exercício seguinte, assinado pelo tesoureiro, pelo responsável pela contabilidade e pelo prefeito.
  • Demonstrativo das Disponibilidades, relativo ao último dia útil do mês de dezembro, consignando os valores de Caixa, Bancos conta-movimento e Bancos conta-vinculada.
  • Extratos bancários de todas as contas-correntes (movimento e vinculadas), acompanhados das respectivas conciliações dos saldos bancários em confronto com os saldos contábeis, se for o caso.
  • Chaves dos departamentos, dos veículos e dos equipamentos devidamente identificados.

Que informações você precisará buscar com o atual gestor?

  • Demonstrativo das dívidas do município, por qualquer forma assumida, constando restos a pagar, serviços da dívida a pagar, depósitos, débitos de tesouraria e dívida fundada interna, tudo com os indicativos de nome do credor, natureza da dívida, data do vencimento e respectivos valores.
  • Demonstrativo dos créditos do município, constando natureza, nome do devedor, data do vencimento e valor.
  • Relação de todos os convênios firmados e em andamento, constando órgão concessor, objeto e valores individualizados, quanto já foi recebido, quanto já foi executado e do que foi prestado contas, além das cópias destas.
  • Relação de contratos e termos aditivos dentro dos prazos de vigência respectivos com nome do contratado, objeto, valor, forma de pagamento e prazos de vigência, inicial e final.
  • Relação do patrimônio (para os bens móveis – descrição do bem, número do registro patrimonial ou similar, quantidade, localização e valores unitário e total; para os bens imóveis – descrição do bem, documento de propriedade, localização, destinação e valor atualizado).
  • Relação dos materiais existentes no almoxarifado, com descrição dos materiais, unidades respectivas, quantidade em estoque e valores unitário e total.
  • Inventário dos bens patrimoniais.
  • Relação dos créditos não tributários.
  • Relação de fundos especiais.
  • Demonstrativo analítico da dívida ativa.
  • Relação de dívidas.
  • Demonstrativo da aplicação de recursos oriundos da venda de ativos.
  • Demonstrativo das despesas assumidas nos dois últimos quadrimestres do mandato.
  • Quadro de cargos em comissão e funções gratificadas.
  • Quadro de cargos de provimento efetivo.
  • Listagem de contratados por prazo determinado.
  • Relação dos servidores cedidos.
  • Demonstrativo da situação das folhas de pagamento.
  • Demonstrativo do recolhimento de encargos sociais e demais obrigações patronais.
  • Demonstrativo do sistema de atendimento à saúde dos servidores (se for o caso), da compensação previdenciária com o RPPS e com o RGPS e fundos próprios de outros Entes.
  • Demonstrativo do percentual da receita corrente líquida absorvido pela folha de pagamento.
  • Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
  • Legislação do Regime Próprio de Previdência e listagens da sua organização administrativa, se for o caso.
  • Demonstrativo financeiro do Fundo de Previdência e índices de comprometimento com a folha de inativos e, ainda, o último cálculo atuarial realizado com indicativos das alíquotas.
  • Planos de Carreira dos Servidores.
  • Lei Orgânica Municipal.
  • Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
  • Lei da Estrutura Administrativa e Regimento Interno do Poder Executivo Municipal.
  • Lei de Parcelamento do Solo Urbano.
  • Códigos de Obras e Posturas Municipais.
  • Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.
  • Código Tributário Municipal e legislação que o regulamente.
  • Regulamentos de transportes, feiras, limpeza pública, ensino, saúde, bibliotecas, parques, jardins e cemitérios e outros.
  • PPA, LDO e LOA (estes últimos do exercício financeiro vindouro).
  • Ações cíveis, trabalhistas e outras, constando números do processo, partes e juízo.
  • Precatórios, com números dos processos, partes e respectivo valor.
  • Contratos de obras e serviços firmados e em andamento.
  • Convênios, acordos, consórcios firmados ou dos quais o município participe.
  • Desapropriações em andamento, amigáveis e judiciais.
  • Os processos e os planos de aplicação dos auxílios e das contribuições estaduais e federais já iniciados e em andamento.
  • As prestações de contas a serem realizadas até o final do exercício e as que devam ser encaminhadas no primeiro trimestre do exercício vindouro.
  • Relação dos conselhos municipais existentes e sua composição, constando legislação, mandatos, conselheiros titulares e suplentes com sua qualificação, endereços e representação.
  • Leis municipais de incentivos fiscais e outros.
  • Leis municipais que criem obrigações cujo cumprimento precisa ser realizado mensalmente ou no primeiro trimestre do exercício.
  • Relação dos servidores em estágio probatório.
  • Relação dos concursos realizados ainda vigendo e relacionados por cargo.
  • Relação de concursados por ordem de classificação em cada cargo e que ainda não tenham sido admitidos.
  • Relação dos assuntos de interesse do município em tramitação nas esferas federal e estadual e, se possível, descrição da situação em que se encontram.
  • Relação dos servidores que ao longo de 2020 receberam algum benefício extra da administração por conta da atuação no enfrentamento da pandemia da Covid-19, mas que tiveram esses benefícios suspensos por força das determinações da Lei Complementar 173/2020.

Confira também, o material disponibilizado pela AROM com o passo a passo e Minutas de Decretos necessários para os trâmites de Transição de Governo Municipal.

Assessoria AROM

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Agricultura

Amazonas suspende transporte coletivo e decreta toque de recolher Governo anunciou restrições no transporte de passageiros em rodovias e rios e o toque de recolher entre 19h e 6h

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O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), anunciou nesta quinta-feira (14) ações para enfrentar o aumento de casos de covid-19 no estado. Uma das medidas é a suspensão do transporte coletivo de passageiros em rodovias e rios e o toque de recolher nas ruas, em todo o estado, entre às 19h e 6h. Além das restrições, o governo incluiu o plano de abastecimento de oxigênio para as unidades hospitalares e remoção de pacientes para hospitais de outros estados.

Leia também: Vacinação no Brasil começa na quarta-feira, diz Pazuello a prefeitos

“Estamos montando também um grupo de apoio para esses pacientes e familiares que irão se deslocar para os outros estados. Esse primeiro grupo irá para o estado de Goiás, e outros grupos irão para os estados do Piauí, Maranhão, Brasília, Paraíba e Rio Grande do Norte. E aqui quero agradecer a esses governadores, que num gesto humanitário, estão estendendo a mão para que os nossos irmãos possam ser acolhidos nessas regiões”, afirmou o governador.

As ações são resultado de reunião com representantes do Comitê de Resposta Rápida – Enfrentamento Covid-19, composto pelos governos do estado, federal e municipal, após piora do quadro epidemiológico da covid-19 no Amazonas. Segundo o governador, a ampliação das medidas de restrição visa a proteção da vida das pessoas.

Justiça suspende realização do Enem no AM por causa da covid-19

  • Manaus decide não liberar escolas para Enem após avanço de covid-19

  • Covid-19 aumenta no AM e governo usa até leitos de maternidade
    SAÚDE

    Covid-19 aumenta no AM e governo usa até leitos de maternidade

“Estamos baixando um decreto suspendendo o transporte coletivo de passageiros entre as rodovias e os rios, exceto o transporte de cargas. Estamos também decretando o fechamento das atividades de circulação de pessoas, entre 19h e 6h da manhã, exceto atividades e transporte de produtos essenciais à vida. E aí teremos o funcionamento de farmácias, mas para entrega de delivery e entrega por demanda. A circulação de pessoas que trabalham em áreas estratégicas e essenciais como saúde, segurança pública e imprensa também fica assegurada”, disse Lima.

Plano de abastecimento

Em relação ao abastecimento de oxigênio nas unidades hospitalares, o governador ressaltou que todas as medidas para solucionar as dificuldades logísticas de abastecimento do produto, apresentadas pela empresa responsável, estão sendo adotadas junto ao governo federal.

De acordo com o Ministério da Saúde, o estado registra 219.544 casos, 184.732 recuperados e 5.879 mortes por covid-19. Além de ter o terceiro maior índice estadual de mortes pela doença  a cada 100 mil habitantes, abaixo somente de Rio de Janeiro e Distrito Federal. Foi também descoberta uma nova variante do coronavírus que, segundo pesquisadores, pode estar contribuindo para uma explosão de casos no Amazonas.

A ocupação dos leitos de UTI destinados a pacientes de covid-19 atingia 90,33% do total, enquanto os leitos clínicos para coronavírus estavam além do limite de ocupação, segundo boletim publicado na quarta-feira. As salas vermelhas, que recebem pacientes graves que serão posteriormente transferidos, tinham ocupação de 93,33% do total.

“O estado do Amazonas está tomando algumas providências relacionadas à questão do oxigênio. Nós já entramos com uma ação na justiça contra a empresa para garantir que ela abasteça em quantidade suficiente a rede hospitalar para atender nossos irmãos acometidos da covid-19. Desde a madrugada estou em contato com o governo federal, tenho conversado com o general Pazuello (ministro da Saúde), com o ministro da Defesa (Fernando Azevedo e Silva), com o general Heleno (ministro do Gabinete de Segurança Institucional), com outros ministros. O Planalto está mobilizado para que a gente possa superar esse momento o mais rápido possível. Nós estamos numa operação de guerra onde os insumos, sobretudo a questão do oxigênio nas unidades hospitalares, hoje, é o produto mais consumido diante dessa pandemia”, explicou o governador Wilson Lima.

Fonte r7

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Agricultura

SEMSAU – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO PARAISO RONDÔNIA COMUNICA

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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO PARAISO RONDÔNIA COMUNICA, QUE PARA CONSULTAS, E TROCAS DE RECEITAS APENAS POR AGENDAMENTOS. DE SEGUNDA AS SEXTAS FEIRAS NA RECEPÇÃO DA UBS., LOCALIZADA NA AVENIDA JORGE TEIXEIRA AO LADO DO MERCADO MANO DOIDO.

FONTE: PSF URBANO

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Agricultura

Bolsonaro sanciona e pagamento por serviços ambientais agora é lei

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Bolsonaro sanciona e pagamento por serviços ambientais agora é lei

O presidente vetou alguns trechos do texto, como os incentivos tributários a serem concedidos pelo Poder Executivo, pois trataria-se de renúncia de receita, sem apresentação de estimativa de impacto financeiro-orçamentário

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei (PL) que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. A proposta, agora convertida em lei 14.119 de 2021, estabelece remuneração e incentivos a donos de terra para manutenção da cobertura vegetal nessas áreas. O texto foi publicado nesta quinta-feira, 14, no Diário Oficial da União (DOU).

Com a lei, o governo poderá executar o pagamento direto aos serviços ambientais ou estabelecer outras medidas de remuneração, como melhorias sociais a comunidades rurais e urbanas e os títulos verdes (green bonds). Esses papéis são emitidos por empresas para captação de recursos destinados a financiamento de projetos com impacto ambiental positivo em diversas áreas, de reflorestamento a transporte público.

A política nacional será gerida pelo Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), que reúne órgãos da União, dos estados e dos municípios.

Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República destaca que o texto sancionado proíbe a aplicação de recursos públicos para pagamento por serviços ambientais a pessoas físicas e jurídicas inadimplentes.

O pagamento por esses serviços também dependerá da verificação e comprovação das ações implementadas. O regulamento definirá as cláusulas essenciais para cada tipo de contrato de pagamento por serviços ambientais.

A Secretaria Geral informou que foram feitos vetos ao texto aprovado pelo Congresso. Dois dos artigos vetados são relativos a incentivos tributários a serem concedidos pelo Poder Executivo. Como justificativa para o veto, o governo destaca que se trata de renúncia de receita, sem apresentação de estimativa de impacto financeiro-orçamentário.

“A sanção presidencial concretiza uma melhor operacionalização dos pagamentos por serviços ambientais, o que significa evolução da política ambiental brasileira, privilegiando o princípio do provedor-recebedor e, assim, poder colaborar com a coletividade para a consecução do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, diz a nota divulgada.

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Agricultura

Arroba do boi gordo pode atingir R$ 300 nesta semana, diz consultoria

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Alta na arroba é explicada pela pressão de oferta no Brasil, além da menor produção a nível mundial, afirma analista de mercado

De acordo com a Consultoria Agrifatto, a tendência é de que a arroba do boi atinja R$ 300 até o fim desta semana. Diante da oferta restrita de animais e exportações aquecidas, as indústrias têm desembolsando maiores valores para preencher as escalas de abate que seguem em níveis baixos.

Segundo o analista de mercado, Yago Travagini, mesmo com uma sazonalidade em um período de menor demanda, a alta no preço se explica pela pressão de oferta. “O animal gordo deixou de ser ofertado, o que deixou o mercado com uma maior pressão. Diante do cenário temos preços cada vez mais firmes, com boi a voltando a ser valorizado”, explica.

A oferta reduzida, segundo Travagini, é implicada por um período de produção menor em alguns players, como Brasil e Uruguai e Austrália. Isso, em conjunto com a alta demanda da China, levam os preços para o alto. “A China vem com um apetite muito grande. Ela voltou a comprar muita carne bovina, elevando a demanda interna mundial a patamares inéditos”, afirma o analista.

Para os próximos seis meses, a previsão é de que a disponibilidade no mercado interno melhore, mas ainda é preciso que o pecuarista tenha atenção nos movimentos de oferta, alerta Travagini.

13 de janeiro de 2021 às 20h00
Por Canal Rural

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Agricultura

Alto Paraiso : Confira a tendência para o preço da soja em 2021

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Confira a tendência para o preço da soja em 2021

O preço da oleaginosa, que iniciou o ano cotado a R$ 87 por saca, chegou a subir 89% até o fim de novembro de 2020 e vai fechar perto de R$ 153 

Assim como no milho, a soja brasileira teve um ano de 2020 diferenciado. O preço da oleaginosa começou o ano cotado a R$ 87 por saca, chegou a subir 89% até o fim de novembro e deve terminar o ano com o valor médio de R$ 153.

“Apesar de viver situação semelhante ao milho no cenário interno, o ambiente externo que a soja vive neste momento se mostra bem diferente. Isso por que, puxado por um estoque final nos EUA extremamente enxuto (pouco mais de 4 milhões de toneladas), e uma demanda externa que evolui de maneira acelerada, o preço da oleaginosa em Chicago já supera os US$ 12,30 por bushel, batendo na máxima dos últimos 30 meses”, afirmou a consultoria em nota.

Soja em 2021

Com estoques globais enxutos e câmbio acima dos R$ 5, a perspectiva do mercado é de que a soja brasileira continue valorizada acima dos R$ 120 por saca em grande parte do país, mesmo após o inicio da colheita no país, que deve ganhar força a partir de fevereiro de 2021.

“A consolidação desse patamar de preços para a soja brasileira pode ter ainda mais sustentação se acompanhada de qualquer problema produtivo (clima ainda incerto) que venha a acontecer.”

Fonte : canalrural

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Veja os preços do boi gordo em Rondônia; arroba já chega a R$ 259

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 a arroba é vendida por R$ 258.Veja o preço da cotação nas outras cidades.

Por G1 RO

O preço da arroba chegou a R$ 259 ( para pagamento à vista) no interior de Rondônia, de acordo com cotação divulgada nesta semana pela Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO).

R$ 259 é maior valor pago atualmente para o produtor rural e está no município de Ouro Preto do Oeste (entre 23 e 27 de novembro). O segundo melhor preço de mercado está em Porto Velho, onde a arroba custa R$ 258.

Outras cidades de Rondônia também estão vendendo a arroba do boi gordo por mais de R$ 255, como Nova Brasilândia, Alta Floresta e Chupinguaia.

Abaixo, veja os valores da cotação nas principais cidades:

Boi gordo à vista em Rondônia

Município Preço da @
Ji-Paraná R$ 254
Porto Velho R$ 258
Guajará-Mirim R$ 247
Ariquemes R$ 238,62
Jaru R$ 247
Rolim de Moura R$ 245
Ouro Preto do Oeste R$ 259
Costa Marques R$ 247
Cacoal R$ 240
Pimenta Bueno R$ 250
Espigão D’Oeste R$ 250
Vale do Anari R$ 205
Cabixi R$ 254
Corumbiara R$ 252
Alta Floresta R$ 256
Nova Brasilândia R$ 257
Alto Alegre dos Parecis R$ 244,28
Santa Luzia R$ 251

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Agricultura

Alto Paraiso : RO Ação Civil Pública, em desfavor do Estado de Rondônia, tramitando atualmente o processo na 4a Vara Cível da Comarca de Ariquemes/RO, sob o número 7026546-20.2019.8.22.0002

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Alto Paraiso : RO Ação Civil Pública, em desfavor do Estado de Rondônia, tramitando atualmente o processo na 4a Vara Cível da Comarca de Ariquemes/RO, sob o número 7026546-20.2019.8.22.0002

O Município ressalta também que, busca a garantia jurisdicional da construção da ponte, e desta forma, promoveu Ação Civil Pública, em desfavor do Estado de Rondônia, tramitando atualmente o processo na 4a Vara Cível da Comarca de Ariquemes/RO, sob o número 7026546-20.2019.8.22.0002., podendo qualquer cidadão ter acesso, vez que, os autos são públicos.

No caso este processo atrapalha ou ajuda numa possível, conversa, entre Executivo Municipal e Executivo Estadual, para inicio destes trabalhos?

http://www.altoparaiso.ro.gov.br/noticia/geral/nota-de-esclarecimento-ponte-sobre-o-rio-jamari/alto-paraisoro/

Fonte: www.altoparaisonoticias.com.br

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Prefeito João Pavan, o vice prefeito Everaldo Gabaldo esteve na última quinta-feira (07/01) na LC-100 TB-0, visitando alguns pontos críticos e de difícil acesso naquela região que precisam de manutenção

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Prefeito João Pavan, o vice prefeito Everaldo Gabaldo esteve na última quinta-feira (07/01) na LC-100 TB-0, visitando alguns pontos críticos e de difícil acesso naquela região que precisam de manutenção.

O Prefeito João Pavan, o vice prefeito Everaldo Gabaldo esteve na última quinta-feira (07/01) na LC-100 TB-0, visitando alguns pontos críticos e de difícil acesso naquela região que precisam de manutenção.
Com a chegada do período chuvoso algumas regiões ficam com difícil acesso por conta das estradas que acabam ficando de forma intrafegável.
Prontamente a equipe da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP) esteve nesta sexta-feira (08/01) executando os trabalhos de reparos emergenciais com o objetivo de manter a mobilidade na zona rural de Alto Paraíso.
DECOM PMAP

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